Seja devido a problemas com a chuva, tráfego intenso ou manutenção na rede de esgoto, o aparecimento de buracos na rua estão cada vez mais frequentes, especialmente em cidades desenvolvidas, e trazem diversos transtornos tanto para motoristas quanto pedestres. Mas o que fazer para solucionar essa situação? Com quem falar para solicitar serviços de tapa buraco? É sobre isso que você vai aprender no post de hoje.

Bom, se você souber a origem do buraco na rua, tudo fica mais fácil. Caso tenha sido feito por uma concessionária de serviços públicos e/ou privados, como empresas de eletricidade, rede de água e esgoto ou telefonia, é necessário entrar em contato com a própria companhia e solicitar reparo. Não esqueça de anotar o número do protocolo e pedir uma data limite para a resolução do problema.

Agora, a gente sabe que nem sempre é fácil identificarmos a origem de uma bifurcação. Nesse caso, entre em contato com a prefeitura de sua cidade ou faça uma solicitação pela internet. Muitas secretarias oferecem também a possibilidade do munícipe enviar reclamações via whatsapp ou aplicativos para celular, principalmente, durante o período de pandemia.

No site da prefeitura, você também pode conferir o endereço de postos de atendimento que recebem solicitações presencialmente e selecionar o local mais próximo da sua casa. Não esqueça de confirmar quais são os horários de funcionamento e se há necessidade de algum tipo de comprovação, como fotos e comprovante de residência.

Após a solicitação, um técnico irá até o local para verificar a situação da fissura no asfalto e classificar o nível de urgência do serviço de tapa buraco, que será realizado por uma empresa contratada pela prefeitura. Em casos mais extremos, ainda pode ser necessário um serviço completo de recapeamento.

E lembre-se que, ao acionar o órgão responsável pelo serviço de tapa buraco, você está contribuindo para a mobilidade e segurança de toda a comunidade ao redor.

Posso ser indenizado por causa de um buraco na rua?

De acordo com o doutor Gustavo Fonseca, conhecido como Doutor Multas, é possível sim ser indenizado em casos nos quais uma bifurcação na rua causa danos ao veículo, já que esses problemas deveriam ter sido resolvidos pelo poder público e/ou privado.

Segundo Fonseca,  o parágrafo terceiro do art. 1º do CTB diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito devem responder pelos danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

Ou seja, já que pagamos impostos justamente para que serviços básicos sejam assegurados, é direito de todo cidadão ser ressarcido em caso do não cumprimento de ações que garantam um trânsito livre e seguro.

Você sabia dessa informação? Não esqueça de compartilhar com amigos e vizinhos para que conheçam seus direitos em relação às vias públicas. 

E se precisar de orientação, não se esqueça que a Dr. Asfalto é especialista em manutenção preventiva e recapeamento asfáltico. É só conversar conosco por meio do site ou redes sociais.